TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA e Instituto de Ensino Superior Santa Cecília de Arapiraca/Alagoas - IESC e em Cursos Preparatórios para Concursos.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Aumento já provoca efeito cascata

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas